Carta aos líderes Parlamentares

Exmo Sr. Presidente do Grupo Parlamentar do Partido ... (inserir nome do partido político)

Dirigo-me a si como meu representante no parlamento e com o intuito de solicitar que aborde o governo Português para que este pressione a China a libertar Dhondup Wangchen, realizador Tibetano, detido em 2008 por ter exercido o seu direito à liberdade de expressão.

Dhondup Wangchen [Chinês: Dunzhu Wangqin] foi detido no Tibete a 26 de Março 2008 devido a ter filmado entrevistas a Tibetanos, questionando-os acerca das suas opiniões sobre os Jogos Olímpicos, o Dalai Lama e as políticas governamentais Chinesas no Tibete. (As entrevistas conseguiram ser passadas para fora do Tibete, traduzido-se no filme documentário "Leaving Fear Behind", que fornece um olhar raro sobre a realidade dos Tibetanos que vivem sob a ocupação Chinesa. O filme já foi exibido em mais de 30 países e também pode ser visionado em http://www.leavingfearbehind.com).

De acordo com informação fornecida por fontes oficiais, Dhondup Wangchen foi formalmente detido em Julho 2008 sob suspeitas de ter "incitado ao separatismo" e espionagem. Foi acusado em Junho 2009. É provável que o julgamento de Dhondup Wangchen já tenha começado. Recentemente a sua família recebeu uma carta, enviada por Dhondup Wangchen na prisão e onde se lia:

"Alguns dias atrás eu tive um pesadelo terrível e lutei com o pensamento de que algo horrível havia acontecido em casa. Preocupo-me com os meus pais, já em idade avançada. Estou muito preocupado. Seria possível informarem-me acerca da sua situação? Por favor digam-me a verdade. Relativamente à minha situação, não têm que se preocupar. Eu enfrentarei o meu destino. Sinto-me consciente de que a minha libertação será algo muito difícil e eu poderei permanecer aqui durante um período mais longo, sinto que falhei por não ter sido um filho tão atento para com os meus pais. O meu julgamento já começou. Não são boas as notícias que tenho para partilhar convosco. A minha sentença é uma incógnita."

Para além disso, recentemente a China forneceu a um governo estrangeiro a informação de que o caso estava "agora sob procedimentos judiciais." Se condenado, Dhondup Wangchen poderá enfrentar uma longa sentença.

A China negou apelos iniciais para que observadores pudessem estar presentes quando do julgamento de Dhondup Wangchen. Tal gera graves preocupações quanto à eventualidade do julgamento de Dhondup Wangchen decorrer em segredo. Para além disso, Dhondup Wangchen viu negado o acesso ao advogado para si escolhido pela sua família, Li Dunyong, da firma de advogados de Pequim Gongxin.

Foram levantadas preocupações relativas ao facto de que Dhondup Wanghcen possa não ser sujeito a um julgamento justo e aberto, após as notícias referentes à execução de até quatro Tibetanos em Lhasa, a 20 de Outubro 2009. Estes Tibetanos estiveram envolvidos nas manifestações que varreram o Tibete, na Primavera passada. Crê-se que as suas execuções são politicamente motivadas e que os condenados não foram sujeitos a um processo judicial justo.

Com a aproximação da visita do Presidente dos EUA Barak Obama à China (15-18 Novembro), creio que é a altura crucial para todos os governos pressionarem a China a libertar Dhondup Wangchen e todos os prisioneiros políticos, e solicitar aos líderes Chineses que instiguem processos judicais que permitirão julgamentos justos e abertos.

Eu apelo a que solicite ao governo Português para que pressione os seus parceiros Chineses a:

1. solicitar informação completa relativamente ao caso de Dhondup Wangchen, incluindo as acusações que ele enfrenta e de que forma se encontra o seu julgmento.

2. peça permissão para enviar observadores ao julgamento, de forma a assegurar que Dhondup Wangchen tem um julgamento aberto, garantido pela constituição da China, e que ele possa receber aconselhamento legal, da sua própria escolha.

3. que imediatamente libertem Dhondup Wangchen, uma vez que o seu único "crime" foi o de exercer o direito à liberdade de expressão, tal como garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Com os meus melhores cumprimentos,

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